- 1. O tempo urge, e a securitização da dívida ativa não pode esperar
- (Artigos Fidc)
- Nos últimos dias, dois fatores trouxeram à tona um tema que, até o momento, tem se mantido longe dos holofotes: securitização de dívida ativa. No dia 30 de março, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ...
- Criado em 16 de Abril de 2020
- 2. Finanças estruturadas e ativos alternativos, relação que gera eficiência
- (Artigos Fidc)
- O universo de finanças estruturadas é bastante amplo no que diz respeito à natureza dos fluxos financeiros envolvidos em suas operações. Esses fluxos podem ser originários de segmentos bastante tradicionais ...
- Criado em 09 de Julho de 2019
- 3. Securitização de Dívida Ativa: O PLS 204 alterado (Parte III)
- (Artigos Fidc)
- Em dia de pauta volumosa a ser votada no Senado Federal (Senado), começando pelo segundo turno da votação da importante Proposta de Emenda à Constituição 241/55 que estabelece um teto para o reajuste anual ...
- Criado em 13 de Dezembro de 2016
- 4. Securitização de Dívida Ativa: uma boa ideia, ainda mal compreendida e executada (Parte II)
- (Artigos Fidc)
- A Constituição Estadual de São Paulo, em seu artigo 99, estabelece como função institucional da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a cobrança da dívida ativa estadual. Os parcelamentos de débitos vencidos ...
- Criado em 10 de Novembro de 2016
- 5. Securitização de Dívida Ativa: uma boa ideia, ainda mal compreendida e executada (Parte I)
- (Artigos Fidc)
- Recentemente, por conta do quadro fiscal presente e reinante em todas as esferas governamentais no país, o noticiário nacional vem fazendo crescentes inserções que dizem respeito a possíveis estratégias ...
- Criado em 01 de Novembro de 2016
- 6. “Securitização da Dívida Pública”: não é bem assim...
- (Opinião Fidc)
- Por Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Machado Moreira Santos Uma pretensão anunciada pelo Governo do Presidente em exercício vem causando polêmica: a “securitização” da dívida parcelada da União. Essa ...
- Criado em 01 de Agosto de 2016
- 7. FIDC-NP: o injustiçado da Securitização de Dívida Ativa
- (Opinião Fidc)
- Por Rubens Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza e Victoria Cabral de Melo O mercado de capitais, por meio de operações de securitização de dívida ativa, pode ser uma interessante fonte aos entes federativos ...
- Criado em 01 de Agosto de 2016
- 8. Securitização de Dívida Ativa – Confusões e Arbitragem
- (Artigos Fidc)
- Em meio aos esforços atuais do governo federal no sentido de diminuir o rombo do déficit fiscal primário atual, a chamada securitização de dívida ativa ganha relevância ...
- Criado em 20 de Julho de 2016
- 9. Período de crise fiscal incentiva estados a securitizar Dívida Ativa
- (Artigos Fidc)
- Nos últimos anos a saúde fiscal de grande parte dos entes federativos do país se deteriorou. Devido a um forte crescimento de despesas, particularmente despesas de pessoal, e uma elevação do saldo de dívida ...
- Criado em 19 de Abril de 2016
- 10. Lei Estadual (RJ) 7.040
- (Leis Fidc)
- Autoriza o Estado (RJ) a ceder, a título oneroso, direitos creditórios na forma que especifica, autoriza a criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e dá outras providências.
- Criado em 09 de Julho de 2015
- 11. Parecer PGFN 1.579/2014
- (Leis Fidc)
- Consulta formulada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre o enquadramento ou não no conceito de operação de crédito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de "Criação de Fundo De Investimento ...
- Criado em 23 de Setembro de 2014
- 12. Parecer PGFN 2.174/2010
- (Leis Fidc)
- Estado do Rio de Janeiro. Contrato de cessão de receitas relativas à participação especial pela exploração de petróleo e gás natural para instituição financeira pública. Natureza jurídica. Interveniência ...
- Criado em 05 de Outubro de 2010
- 13. Parecer PGFN 2.063/2005
- (Leis Fidc)
- Lei Estadual do Rio Grande do Sul no 12.070, de 22 de abril de 2004, que autoriza o Estado a ceder direitos creditórios oriundos de parcelamentos de créditos tributários relativos ao ICMS. Consulta da ...
- Criado em 16 de Dezembro de 2005
- 14. Lei Estadual (GO) 14.679
- (Leis Fidc)
- Autoriza o Estado de Goiás a ceder, sob condição onerosa, direitos creditórios na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
- Criado em 12 de Janeiro de 2004
- 15. Lei Federal 6.830
- (Leis Fidc)
- Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
- Criado em 22 de Setembro de 1980
- 16. Uma alternativa para as debentures conversíveis propostas pelo BNDES às empresas aéreas
- (Artigos Fidc)
- No último domingo, 29 de março, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou medidas emergenciais para mitigar os impactos causados pela pandemia ...
- Criado em 03 de Abril de 2020
- 17. Pregão BM&FBOVESPA (FII) - 11/Nov/14 - Rentabilidade
- (Curtas Fii)
- No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...
- Criado em 11 de Novembro de 2014
- 18. Pregão BM&FBOVESPA (FII) - 11/Nov/14 - Rentabilidade
- (Curtas Fii)
- No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...
- Criado em 11 de Novembro de 2014
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